Resumo (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2015 - 19:00
Encerramento: 19/10/2015 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlito Sommer / PSDB
Vice-Presidente: Professor Cezar / PCdoB
Primeiro Secretário: Paulinho Zügel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Gilmar Maier / PT
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Requerimento de licença para tratar de assuntos particulares do vereador José Orlando Schafer, pelo período de 16/10/2015 a 23/10/2015.
Ofício Circ. SPLAN 01/2015 encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento, informando sobre o recebimento de recursos relativos aos contratos de repasses.
Ofício Gab. 205/2015, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo pedido de informação do Vereador Cezar, sobre a instalação de tubos na Rua Caio Prado Júnior, Bairro Glória.
Ofício SMF nº 036/2015, encaminhado pela Secretaria Municipal de Finanças, respondendo pedido do vereador Locatelli sobre a representatividade das receitas do setor primário na arrecadação da receita do nosso município.

Leitura de Matérias:

Ata nº 45 da sessão ordinária do dia 13 de outubro de 2015.
Pedido de providências do vereador Cezar: construção de um salão comunitário no Loteamento Santa Inês.
Pedidos de informação do vereador Cezar: quais as licitações em que a Prefeito Municipal teve que assinar aditivos contratuais para dar aportes financeiros, a fim de que a empresa termine a obra; qual a intenção da Administração Municipal em relação à área do aeroporto municipal.
Requerimento do vereador Cezar para o DNIT: instalação de um corredor ou ciclovia junto à BR468, entre os trevos de Três Passos e Padre Gonzales.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Gilmar Maier / PT
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 124
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.050, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado de forma unânime.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 130
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado de forma unânime.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 131
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 56.610,00.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado de forma unânime.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado de forma unânime.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Ricardo

2 - Paulinho Zügel

3 - Lélia Müller

4 - Gilmar Maier

5 - Jair Locatelli

6 - Edivan Baron

7 - Professor Cezar

8 - Carlito Sommer

9 - Ido Rhoden




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Sommer / PSDB