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Resumo (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2015 - 19:00
Encerramento: 03/11/2015 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Carlito Sommer / PSDB
Vice-Presidente: Professor Cezar / PCdoB
Primeiro Secretário: Paulinho Zügel / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Joine Bergmann / PTB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB
Schäfer / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 20/2015 - Resposta do Executivo Municipal ao pedido de providências do vereador Paulinho, referente a melhorias na Rua Paraná, Distrito de Bela Vista.
Leitura de Matérias:

Ata nº 46 da sessão ordinária do dia 26-10-15.
Projeto de lei legislativa nº 11/15 - Altera a lei municipal nº 5.216/15, que proíbe a prática do nepotismo no município de Três Passos.
Pedido de Providências do vereador Professor Cezar: instalação de toldo em frente ao PSF Santa Inês.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulinho Zügel
Número de Protocolo: 139
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.126, DE 17 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: Ido Rhoden
Número de Protocolo: 140
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCUDO DE PROTEÇÃO OU CABINE NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Joine Bergmann / PTB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB
Schäfer / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2015
Turno: Único
Autor: Carlito Sommer
Número de Protocolo: 135
DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
 Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2015
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E A FIRMAR CONVÊNIO E PARCERIA COM ENTIDADES.
 Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jair Locatelli

2 - Paulinho Zügel

3 - Carlito Sommer

4 - Ido Rhoden

5 - Schäfer

6 - Professor Cezar




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Sommer / PSDB

2 - Joine Bergmann / PTB

3 - Jair Locatelli / PSDB