50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Ofício GAB nº 206/15, expedido pelo Prefeito Municipal, respondendo pedido de de informação do vereador Carlito Sommer, quanto ao acordo judicial referente à cobrança de ISS da empresa Brasília Guaíba.
Ofício GAB nº 202/15, expedido pelo Prefeito Municipal, respondendo pedido de providências do vereador Cezar, quanto à construção de um salão comunitário no Loteamento Santa Inês.
Ofício GAB nº 194/15, expedido pelo Prefeito Municipal, respondendo pedidos de informação do vereador Cezar, quanto às licitações que tiveram a confecção de aditivos contratuais, e qual a intenção da Administração Municipal quanto à área do antigo aeroporto municipal.
Ofício GAB nº 203/15, expedido pelo Prefeito Municipal, respondendo pedido de informação do vereador Cezar, quanto aos aparelhos de ar condicionado Split expostos na Secretaria Municipal de Saúde.
Mensagem Retificativa enviada pelo Executivo Municipal, em relação ao projeto de lei nº 113/15.

Ata nº 49 da sessão ordinária do dia 16-11-2015.
Projetos de lei nºs 94/15 - substitutivo, 115/15 a 121/15.
Projetos de lei complementar nºs 4/15 e 5/15.
Requerimento do vereador Pedro Ricardo, para encaminhar ofício ao 7º BPM, a fim de solicitar o policiamento das 18h às 22h no Parque do Lago Frei Ivo.
Requerimentos do vereador Paulo Dörr, para encaminhar ofícios ao DAER, solicitando uma operação tapa-buracos na rodovia que liga Três Passos até a Ponte do Rio Turvo, e a instalação de quebra-molas próximo ao salão comunitário da Linha Turvo.
Pedidos de providências do vereador Paulo Dörr: melhorias nas ruas do Distrito de Padre Gonzales e nas estradas das localidades de Liniha Turvo, Lajeado Molina e Lajeado Três Passos; a coleta do lixo orgânico, duas vezes por semana, em Padre Gonzales,