SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/04/2016 - 19:00	Encerramento: 11/04/2016 - 21:50

Correspondências

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 57/2016, encaminhado pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 23/16, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder na alienação onerosa de bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
Ofício 05/2016, encaminhado pelo Secretário Municipal de Transportes, sobre as planilhas do diário de operações das máquinas do Programa PAC2.

Leitura de Matérias:

Projetos de lei complementar nºs 3/16 e 4/16.
Projetos de lei nºs 30/16, 31/16 e 32/16.
Projeto de lei legislativa nº 5/16.
Pedido de providências do vereador Pedro Ricardo Jahn: instalação de 2 redutores de velocidade na Rua Jangadeiros, Bairro PIndorama.
Pedido de providências do vereador Ido Rhoden: instalação de tomada de energia elétrica e de torneiras de água no Cemitério Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (LEI MUNICIPAL Nº 3.210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995).	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	ALTERA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (LEI MUNICIPAL Nº 3.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995).	Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2016 Processo: - Autor: Ido Rhoden Turno:	DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016 Processo: - Autores: Turno:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CEDEDICA.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.960,00 (DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2016 Processo: - Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora Turno:	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	ALTERA A LEI N° 4.870, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5.177, DE 08 DE MARÇO DE 2016.	Não informada

12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura