| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2016
Processo: -
Autores:
Turno:
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFISSIONAL OFICINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.427, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS.
|
Não informada |
6 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Turno:
|
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO).
|
Não informada |
