SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/07/2017 - 19:00	Encerramento: 10/07/2017 - 21:35

Correspondências

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 030/2017, encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, prestando esclarecimentos e informações acerca da Política de Assistência Social, mais especificamente voltada à pessoa idosa.

Leitura de Matérias:

Ata da 28ª sessão plenária ordinária do dia 3-7-17.
Projetos de lei nºs 37/17 e 38/17.
Projeto de lei complementar nº 3/17.
Pedidos de providências do vereador Ivo Herton Zügel - PMDB: reforma ou substituição da calçada existente na Av. Santos Dumont, no entorno da Praça da Bandeira; realização de estudo para a reforma da calçada e muro defronte à Igreja do Relógio, junto à quadra onde se localiza o Centro Administrativo da Prefeitura Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PROCEDER NA ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.263/2017.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL AUXILIAR DE MECÂNICA.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FINS DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	ALTERA O ART. 93, DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.912,05 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS)	Não informada

29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura