29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/07/2017 Encerramento: 10/07/2017
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)
Proposição arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PROCEDER NA ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.263/2017.
Proposição arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL AUXILIAR DE MECÂNICA.
Proposição arquivada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FINS DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Proposição arquivada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA O ART. 93, DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
Proposição arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.912,05 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS)
Proposição arquivada