SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/09/2018 - 19:00	Encerramento: 03/09/2018 - 20:20

Correspondências

Expedientes

Correspondências Recebidas: Ofício GAB nº 147/2018, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo a pedido de informação do vereador Edivan Baron - PTB.
Leitura de Matérias: Ata da 31ª sessão plenária ordinária do dia 27-8-18. Projeto de lei complementar nº 8/18 - substitutivo. Projeto de lei legislativa nº 17/18 - substitutivo. Projeto de decreto legislativo nº 3/18. Pedidos de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2018 Processo: - Autor: Willian Heineck (Tocha) Turno:	Projeto de Lei Legislativa Nº 17 - Altera a Lei Municipal nº 3.836, de 20 de maio de 2004, que regulamenta o horário de funcionamento dos bares, restaurantes, lancherias e similares.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018 Processo: - Autor: Willian Heineck (Tocha) Turno:	Projeto de Lei Complementar Nº 08/18 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.211/95, que institui o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três Passos.	Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018 Processo: - Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora Turno:	Projeto de Decreto Legislativo nº 03/18 - Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Projeto de Lei Nº 48/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos ao consórcio intermunicipal de gestão multifuncional (CITEGEM) e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	Projeto de lei nº 43/18 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.	Não informada