| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Institui o programa municipal "Prefeito Mirim" e dá outras providências.
|
Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre a concessão de subsídio às empresas de Três Passos/RS, na forma de serviços e obras de terraplanagem, para construção, ampliação ou melhorias de empreendimentos e dá outras providências.
|
Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Projeto de Lei Nº 08/19 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
|
Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Projeto de Lei Nº 09/19 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.500,00.
|
Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
|
Projeto de Lei Nº 10/19 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
|
Proposição apresentada em Plenário |
