33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/09/2019 Encerramento: 30/09/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar Nº 09/19 - Incluí o art. 257-A, na lei municipal 3.211, de 27 de dezembro de 1995, que instituiu o código de meio ambiente e posturas do município de Três Passos.
Proposição arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 81/19 - Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras que enumera.
Proposição arquivada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 075/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um psicólogo para atuar junto ao CAPS e NASF.
Proposição arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 78/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 03 (três) profissionais auxiliares de farmácia.
Proposição arquivada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei complementar Nº 06/19 - Altera a tabela IX, do código tributário municipal, lei complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1991.
Proposição arquivada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar Nº 007/19 - Revoga o art. 53, da Lei Complementar nº 01/1991, que "estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. "
Proposição arquivada