SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/03/2025 - 19:00	Encerramento: 17/03/2025 - 21:30

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 6ª sessão plenária ordinária realizada em 10-3-2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofício GAB nº 34/25, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 28, de 2025. Convite da Delegacia de Polícia Regional do Interior de Três Passos para solenidade de inauguração da Sala das Margaridas, a realizar-se no dia 20/3/2025, às 16h, na Rua Miraguaí, 660.
Correspondências Expedidas: Autógrafos nºs 28/25 a 32/25, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 27/25 e 29/25 a 32/25. Ofícios nºs 60/25 a 62/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 17/25 a 19/25. Ofícios nºs 63/25, 64/25 a 66/25, aos Secretários Municipais de Obras e Viação, de Meio Ambiente e de Planejamento, contendo convite para audiência pública do dia 18/3/2025, às 17h45min, relativas aos projetos de lei complementar nºs 2 e 3, de 2025.
Tribuna Livre: A Diretora Geral e a Diretora do 27º Núcleo Regional do Cpers Sindicato, Senhoras Sirlei Maria Voos e Marise Renner, falaram sobre a 1ª Roda de Conversa: tarde reflexiva e festiva com e para as mulheres, a realizar-se no dia 22-3-2025, a partir das 14h, na Unijuí Campus Três Passos. O Presidente e Vice-Presidente do Sindilojas Celeiro, Senhores Antonio Granich e Antonio Moresco, falaram sobre o Show de prêmios do Sindilojas e o combate à violencia contra crianças e adolecentes.
Leitura de Matérias: Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei complementar nº 4, de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a promover a campanha “Show de Prêmios” no Município de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Institui o Programa de Escolas Cívico-militares (PECiM), no Município de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual, Lei 6.112, de 28 de novembro de 2024 - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2025.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a revisão anual do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
6 - Indicação nº 20 de 2025 Processo: - Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler Turno:	Sugere a pintura de vaga exclusiva para cadeirantes em frente à Escola Estadual Érico Veríssimo, visando melhorar a acessibilidade.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
7 - Indicação nº 21 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Sugere a implementação da Lei Municipal nº 5.729, de 2022, garantindo a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em praças, parques e áreas de lazer públicas do município, promovendo inclusão e acessibilidade.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
8 - Indicação nº 22 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Sugere a instalação de paradas de ônibus cobertas nos pontos de maior concentração de estudantes que aguardam o transporte escolar.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
9 - Indicação nº 23 de 2025 Processo: - Autores: Ingomar Sandtner, Claudemir Senker Turno:	Sugere a adoção das providências necessárias para a solicitação e implantação do serviço "Saúde 60+ RS" no município de Três Passos, conforme a Portaria SES Nº 140/2025, visando ampliar e qualificar o atendimento à população idosa em situação de vulnerabilidade.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
10 - Indicação nº 24 de 2025 Processo: - Autores: Ingomar Sandtner, Claudemir Senker Turno:	Sugere a viabilização de participação no Edital FECA, destinado ao financiamento de projetos para crianças e adolescentes.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
11 - Pedido de Informação nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler Turno:	Solicita informações sobre a prorrogação do concurso público para profissionais da educação e a demanda na rede municipal.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
12 - Pedido de Informação nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita informações sobre a apuração e cobrança do ISS das instituições bancárias, incluindo valores apurados, estágio da cobrança, notificações e documentos apresentados.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
13 - Pedido de Providência nº 39 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita a inspeção e limpeza da Rua Mena Barreto, no Bairro Padre Gonzales, devido ao crescimento excessivo de vegetação.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
14 - Pedido de Providência nº 40 de 2025 Processo: - Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler Turno:	Sugere a instalação de lâmpadas nas Ruas Zambi, entre as Ruas José do Patrocínio e Luiz Gama, e Rua Treze de Maio, entre as Ruas José do Patrocínio e Luiz Gama.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Complementar nº 18/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois Fonoaudiólogos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) eletricistas.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza a inclusão de ação e a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 6.112, de 28 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada