SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/10/2025 - 19:00	Encerramento: 06/10/2025 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 33ª sessão plenária ordinária realizada em 29/9/2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 125/2025, encaminhado pelo Prefeito Municipal e pelo Secretário Municipal de Planejamento, informando que as indicações e emendas impositivas devem ser feitos tendo por base o PPA 2026/2029, o diálogo com as secretarias municipais competentes e em consonância com o Plano Anual de Contratações - PAC 2026. E-mail enviado pelo coletivo do Festival de Cinema de Três Passos, contendo a grade programação da 7ª edição do festival, a realizar-se nos dias 4 a 8 de novembro de 2025. Ofício nº 23/2025, encaminhado pelo Coordenador Regional do TCE/RS de Frederico Westphalen, contendo convite para participação no 15º Encontro Regional de Controle e Orientação - ERCO, a realizar-se no dia 14/10/2025.
Correspondências Expedidas: Autógrafos nº 119/25 a 122/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projeto de lei nºs 111 e 113 a 115, de 2025. Ofícios nºs 234/25 a 236/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 64 e 65, de 2025, e o Pedido de Providência nº 91, de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a concessão de descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício de 2026, e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei nº 6193, de 1º de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um dentista.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Institui no calendário de eventos do Município o evento “Paleta Atlântida”.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora Turno:	Altera a Resolução nº 7, de 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
6 - Emenda nº 14 de 2025 Processo: - Autor: COMESP - Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025 Turno:	Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3, de 2025, que altera a resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
7 - Requerimento nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Maria Helena Krummenauer Turno:	Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, realizada em 18/9/2025, por motivo de compromissos particulares.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
8 - Requerimento nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Luis da Silva Turno:	Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 25/9/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
9 - Indicação nº 66 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição de exigência de passeio arborizado, com calçada acessível e arborização em frente ao imóvel, como condição para a lavratura da escritura pública de imóveis urbanos usados.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
10 - Pedido de Informação nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita informações ao Poder Executivo sobre a quantidade de redutores de velocidade (quebra-molas) implantados no município de Três Passos durante o ano de 2025.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
11 - Pedido de Providência nº 92 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Roque Gonzales, no trecho compreendido entre a Rua David Canabarro e a Rua Washington Luiz, nas proximidades do acesso à ESF Centro.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
12 - Pedido de Providência nº 93 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Rosana Scherer Turno:	Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a realização de obras urgentes de recapeamento e manutenção da BR-468, no trecho compreendido entre os municípios de Três Passos e Palmeira das Missões.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
13 - Pedido de Providência nº 94 de 2025 Processo: - Autores: Dauri Morgenstern, Maria Helena Krummenauer Turno:	Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tenente Portela, nas proximidades da casa nº 649, no bairro Sulserra, em atendimento à demanda da comunidade local.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer Turno: Primeiro	Altera a Lei Orgânica do Município de Três Passos.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Institui no Município de Três Passos o “Botão Lilás” como política pública de segurança e proteção às pessoas em situação de risco, autoriza sua regulamentação por decreto e dá outras providências.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até dez operadores de máquinas rodoviárias.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Institui o Programa "Cartão Volta às Aulas Três Passos” no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação de Três Passos.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
7 - Requerimento nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Maria Helena Krummenauer Turno:	Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, realizada em 18/9/2025, por motivo de compromissos particulares.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão