Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

18/09/2025

Número do Protocolo

140

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Lei Orgânica

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Orgânica do Município de Três Passos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:48:45
    Data Votação: 6 de Outubro de 2025
    20 de Outubro de 2025