SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer Protocolo: 140 Turno: Segundo Texto original	Altera a Lei Orgânica do Município de Três Passos. - -	Aprovado por unanimidade
2	Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 155 Turno: - Texto original	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
3	Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Protocolo: 156 Turno: - Texto original	Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Biosseguridade na Suinocultura no Município de Três Passos e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
4	Emenda nº 13 de 2025 Processo: - Autor: COMESP - Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025 Protocolo: - Turno: - Texto original	Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3, de 2025, que altera a resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos. - -	Não há resultado
5	Emenda nº 14 de 2025 Processo: - Autor: COMESP - Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025 Protocolo: - Turno: - Texto original	Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3, de 2025, que altera a resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos. - -	Não há resultado
6	Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: COMESP - Comissão Especial de alteração do Regimento Interno Protocolo: 139 Turno: - Texto original	Altera a Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos. - -	Não há resultado

Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)