1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 158
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de um contador.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 159
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Autoriza a alteração na Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 160
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de imóvel rural de propriedade de Sandro Becker e Jakeline Francisca Becker, conforme descrito na Matrícula nº 27.933.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 161
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Autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual - PPA (2022-2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 162
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Autoriza a alteração na Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 157
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Altera a Resolução nº 6, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Três Passos.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Luis Costa
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Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da 35ª sessão plenária ordinária, realizada na data de 15/10/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Ingomar Sandtner
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Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada na data de 9/10/2025, por motivo de interesse da Câmara, para participação, no período de 7 a 10 de outubro de 2025, do curso 72º Simpósio de Gestão Pública, promovido pelo AGAP em Porto Alegre.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Osvaldir Urnau
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Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada na data de 9/10/2025, por motivo de interesse da Câmara, para participação, no período de 7 a 10 de outubro de 2025, do curso 72º Simpósio de Gestão Pública, promovido pelo AGAP em Porto Alegre.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 71 de 2025
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
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Sugere ao Prefeito Municipal a celebração de termo aditivo ao Contrato de Concessão nº 75/2024, firmado com a CORSAN, para aperfeiçoamento das obrigações contratuais relativas à continuidade do abastecimento de água e às penalidades aplicáveis por interrupções não programadas e vazamentos recorrentes.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Informação nº 10 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
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Solicita informações acerca do número de crianças e adolescentes com diagnóstico de diabetes tipo 1 cadastrados na rede municipal de saúde, bem como sobre o fornecimento de medicamentos e a possibilidade de ampliação do acesso a novas tecnologias de monitoramento glicêmico.
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Matéria lida
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