Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de um contador.

Autoriza a alteração na Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de imóvel rural de propriedade de Sandro Becker e Jakeline Francisca Becker, conforme descrito na Matrícula nº 27.933.

Autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual - PPA (2022-2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025.

Autoriza a alteração na Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).

Altera a Resolução nº 6, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Três Passos.

Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da 35ª sessão plenária ordinária, realizada na data de 15/10/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.

Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada na data de 9/10/2025, por motivo de interesse da Câmara, para participação, no período de 7 a 10 de outubro de 2025, do curso 72º Simpósio de Gestão Pública, promovido pelo AGAP em Porto Alegre.

Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada na data de 9/10/2025, por motivo de interesse da Câmara, para participação, no período de 7 a 10 de outubro de 2025, do curso 72º Simpósio de Gestão Pública, promovido pelo AGAP em Porto Alegre.

Sugere ao Prefeito Municipal a celebração de termo aditivo ao Contrato de Concessão nº 75/2024, firmado com a CORSAN, para aperfeiçoamento das obrigações contratuais relativas à continuidade do abastecimento de água e às penalidades aplicáveis por interrupções não programadas e vazamentos recorrentes.

Solicita informações acerca do número de crianças e adolescentes com diagnóstico de diabetes tipo 1 cadastrados na rede municipal de saúde, bem como sobre o fornecimento de medicamentos e a possibilidade de ampliação do acesso a novas tecnologias de monitoramento glicêmico.