SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 24/11/2025 - 19:00	Encerramento: 24/11/2025 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 40ª sessão plenária ordinária realizada em 17/11/2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas: Ofícios nºs 11/2025 e 12/2025, do Presidente do Sindicato dos Municipários, solicitando o espaço da reunião das Comissões Permanentes, em relação ao projeto de lei nº 112, de 2025. Ofício GAB nº 145/2025, do Prefeito Municipal em Exercício, encaminhando resposta ao pedido de informação nº 9/2025. Convite da Famurs para o 2º encontro do programa Famurs em Movimento, a realizar-se da data de 27/11/2025, em Três de Maio.
Correspondências Expedidas: Autógrafos nºs 141/25 e 142/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei ordinária nº 131 e 132, de 2025. Ofício nº 279/25, ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Passos, encaminhando a Moção de Apoio nº 5/25. Ofícios nºs 280/25 e 281/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providência nºs 104/25 a 106/25. Ofício nº 282/25, ao Prefeito Municipal, informando sobre a prorrogação do prazo do envio do projeto de lei da LOA para 2026.
Leitura de Matérias: Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei ordinária nº 135, de 2025, que autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.660.000,00.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Orgânica do Município, para dar nova redação ao regime das emendas parlamentares impositivas.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, a qual dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a atividade, uso e prestação dos serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Três Passos/RS.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Institui auxílio alimentação diário com base na assiduidade e pontualidade, no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
7 - Indicação nº 75 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei que institua programa de fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose (CGM) para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com Diabetes Mellitus tipo 1, visando melhoria do controle glicêmico, redução de riscos e promoção de qualidade de vida.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação temporária de até dez motoristas.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.660.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta mil reais).	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação