SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 24/02/2026 - 19:00	Encerramento: 24/02/2026 - 21:57

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Atas da 3ª sessão plenária ordinária realizada na data de 18/2/2026, e da 4ª sessão plenária extraordinária realizada na data de 19/2/2026 - aprovadas.
Correspondências Recebidas: Ofícios GAB nºs 40/2026 a 42/2026, do Prefeito Municipal em exercício Rodrigo Glinke, solicitando a convodação de sessão plenária extraordinária para apreciação dos projetos de lei nºs 11/2026 a 14/2026 Ofício SMAG nº 3/2026 do Secretário Municipal de Agricultura João Boll, solicitando a cedência do espaço do plenário da Câmara para realização de palestra sobre piscicultura, a realizar-se no dia 18/3/2026, a partir das 19h, com convite para todos os vereadores e servidores da Câmara. Convite enviado pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Erhardt Hepp, para o ato de posse da nova diretoria do STR, a realizar-se na data de 13/3/2026, às 19h45min, no salão do Grêmio União de Bela Vista. Convite da Secretária Municipal de Assistência Social Rosani do Nascimento para a inauguração da obra de ampliação do CREAS, a realizar-se na data de 27/2/2026, a partir das 8h30min.
Correspondências Expedidas: Autógrafo nº 4/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação do projeto de lei nº 3/2026. Ofício nº 23/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 5/2026. Ofício nº 25/2026, ao vereadores, contendo convocação para a sessão extraordinária na data de 19/2/2026, às 12h.
Tribuna Livre: O presidente da ONG Adonai Cláudio Neuhaus e o diretor de comunicação social Cláudio Elias Senker fizeram uma apresentação da entidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais).	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei nº 4.475, de 5 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos empregados públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 5.897, de 16 de maio de 2023, que institui a política de patrocínio institucional no Município de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Mensagem Retificativa nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 10, de 2026, que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos; servidores da Câmara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
6 - Emenda nº 2 de 2026 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Turno:	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 4, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 784.023,27 (setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais, vinte e sete centavos).	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
7 - Emenda nº 3 de 2026 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Turno:	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 6, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 76.519,20 (setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais, vinte centavos).	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
8 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autores: Rosana Scherer, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a avaliação da viabilidade de instalação de chafariz no lago do Bosque Villa Real, bem como nos lagos dos Bairros Weber e Glória, no Município de Três Passos/RS.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Três Passos, e formaliza a adesão ao Plano Regional de Água e Esgoto (PRAE) da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Inovação, à Ciência e à Tecnologia no Município de Três Passos; institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, o Conselho Municipal de Inovação (CMI), o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia (FUMCIT), o Sandbox Regulatório, o Prêmio Municipal de Inovação, o Selo Municipal de Inovação, e dá outras providências, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
3 - Mensagem Retificativa nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 145 de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Inovação, à Ciência e à Tecnologia no Município de Três Passos; institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, o Conselho Municipal de Inovação (CMI), o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia (FUMCIT), o Sandbox Regulatório, o Prêmio Municipal de Inovação, o Selo Municipal de Inovação, e dá outras providências, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
4 - Emenda nº 2 de 2026 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Turno:	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 4, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 784.023,27 (setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais, vinte e sete centavos).	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 784.023,27 (setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais, vinte e sete centavos).	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais).	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
7 - Emenda nº 3 de 2026 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Turno:	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 6, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 76.519,20 (setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais, vinte centavos).	Proposição incluída para leitura e votação na sessão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 76.519,20 (setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais, vinte centavos).	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 1.508.000,00 (um milhão, quinhentos e oito mil reais).	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 4.000.745,36 (quatro milhões setecentos e quarenta e cinco reais trinta e seis centavos).	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos; servidores da Câmara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
13 - Mensagem Retificativa nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 10, de 2026, que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos; servidores da Câmara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP.	Proposição incluída para leitura e votação na sessão