SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/03/2026 - 19:00	Encerramento: 02/03/2026 - 21:16

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Atas da 4ª sessão plenária ordinária realizada na data de 24/2/2026, e da 5ª sessão extraordinária realizada na data de 26/2/2026, às 19h. Aprovadas.
Correspondências Recebidas: Ofício GAB nº 44/2026, do Prefeito Municipal Arlei Tomazoni, solicitando a convocação de sessão extraordinária para apreciação do projeto de lei nº 16/2026. Carta de Apoio enviada pela Presidente do PP Mulher Giuvani Meurer, à vereador Rosana Scherer, diante do episódio de intimidação ocorrido durante reunião das comissões da Câmara de Vereadores, no dia 29 de janeiro de 2026. E-mail enviada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, notificando sobre o repasse financeiro ao município de Três Passos do valor de R$ 1.200.223,61, conforme Processo nº 59053.016553/2024-97, para construção de pontes sobre os Rios Turvo, na Linha Navegantes, e Erval Novo, na localidade de Linha Erval Novo.
Correspondências Expedidas: Autógrafos nºs 5/2026 a 16/2026, ao Prefeito Municpal, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 142/2025, 145/2025, 4/2026 a 9/2026, e 12/2026 a 14/2026. Ofício nº 24/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando solicitação da Comissão de Constituição e Justiça em relação ao projeto de lei nº 10/2026. Ofício nº 25/2026, aos vereadores, contendo convocação para sessão extraordinária em 26/6/2026, às 19h, para discussão e deliberação dos projetos de lei nºs 12/2026 a 14/2026. Ofício nº 28/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando a Indicação nº 6/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a criação, as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA de Três Passos/RS, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autores: Osvaldir Urnau, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio-transporte aos alunos do ensino médio residentes na área urbana do Município de Três Passos, bem como a avaliação da criação de rotas específicas de transporte escolar nos bairros da cidade.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal Turno:	Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais).	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer Turno:	Denomina o Posto de Saúde do Bairro Sulserra.	Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada