| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei Municipal n.° 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Município de Três Passos a aderir Projeto Regional de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado à consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE n.° 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois enfermeiros.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um fonoaudiólogo.
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Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
8 -
Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Rosana Scherer, Diego Maciel, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Turno:
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul.
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Proposição incluída para leitura e votação na sessão |
9 -
Pedido de Providência nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma rampa de acesso na pista de skate do município.
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Proposição incluída no Expediente para ser lida |
10 -
Pedido de Providência nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de passeio público no Lago Frei Ivo, no trecho entre a quadra de esportes e o salão do bairro Pindorama.
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Proposição incluída no Expediente para ser lida |
