8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 19:00 Encerramento: 23/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 7ª sessão plenária ordinária realizada em 16/3/2026.

Correspondências Recebidas:

Convite da Presidente da 18ª FEICAP Beatriz Vargas para o lançamento oficial da feira, a realizar-se na data de 27/3/2026, às 20h, no Cine Globo.

Convite enviado pela chefe de gabinete do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westhpalen, Sandra Kalinoski, para o janar/baile de comemoração alusivo aos 60 anos de trejatória do CAFW/IFFar/FW, a realizar-se na data de 10/4/2026, a partir das 19h, no Clube Harmonia.

Convite enviado pelo Departamento de Articulação, Cuidado Integral e Promoção à Autonomia Econômica, para o II Encontro Mulheres para o Mundo, a realizar-se na data de 23/3/2026, na sede do Ministério Público de Porto Alegre.

Ofício nº 2/2026 da Diretora do 27º Núcleo do CPERS/Sindicato Sirlei Voos, solicitando o espaço da Tribuna Livre da sessão do dia 6/4/2026.

Ofício da Presidente da CACIS Cristiane Müller, contendo convite para café da tarde institucional a realizar-se na data de 31/3/2026, às 18h3min, na sede da entidade.

Ofício Circular DCF nº 9/2026, da Diretora de Controle e Fiscalização do TCERS Andrea Couto, sobre o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transaprência Pública e convocação para evento de apresentação de mudanças nos critérios e no Sistema Avalia.

Ofícios nºs 18/2026 e 8/2026, do patrão do CTG Missioneiro dos Pampas Marcio Sbaraini e da coordenadora da 20ª Região Tradicionalista Sandra dos Santos, solicitando o espaço da tribuna livre da sessão do dia 30/3/2026.

Ofício nº 40/2026 do Diretor Presidente do IPSTP Lucas Neckel, contendo convite para apresentação do cálculo atuarial 2025/2026, a realizar-se na data de 7/4/2026, às 14h, no auditório Nilson Hepp.

Ofício nº 6/2026 do Presidente do Sindicato dos Municipários de Três Passos Luiz da Silva, solicitando a cedência do espaço do plenárioa para a data de 27/3/2026, a partir das 19h, para assembleia com os professores do município.

Ofício nº 1/2026 do Promotor de Justiça Guilherme Castelhone Chagas, informando sobre a sua assunção da titularidade do 2º cargo da Promotoria se Justiça de Três Passos.

Resposta do Secretário Municipal de Obras e Viação Gelson Getelina em relação às indicações nºs 13/2026 e 14/2026.

Correspondências Expedidas:

Autógrafo nº 21/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei nº 17/2026.

Ofícios nº 44/2026, 45/2026, 46/2026, 47/2026, 51/2026 e 53/2026, à Secretária Municipal de Assistência Social, à Delegada Reginal de Polícita, à Coordenadora da Sala das Margaridas, à Promotora de Justiça, à coordenadora da Patrulha Maria da Penha e ao coordenador da Unijuí Campus Três Passos, para usar o espaço da tribuna livre da sessão da data de 30/3/2026.

Ofício nº 48/2026, ao Prefeito Municipal, convidando para falar na tribuna livre da sessão do dia 23/3/2026.

Ofício nº 49/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providência nº 2/2026 e 3/2026.

Ofício nº 50/2026, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, encaminhando a Moção nº 3/2026.

Ofícios nºs 52/2026 e 54/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando solicitação das Comissões Permanentes em relação aos projetos de lei nºs 20 e 21, de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o § 2° do art. 57 da Lei Complementar Municipal n.° 18, de 16 de agosto de 2011.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 33.051,90 (trinta e três mil cinquenta e um reais e noventa centavos).
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais).
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providencias.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
8 - Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Turno:
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20, de 2026, que dispõe sobre a alteração na LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
9 - Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Turno:
Emenda supressiva ao projeto de lei nº 21, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista.
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
10 - Emenda nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Turno:
Emenda supressiva ao projeto de lei nº 22, de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias.
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
11 - Emenda nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Turno:
Emenda supressiva ao projeto de lei nº 24 de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um fonoaudiólogo.
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
12 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à criação de programa de incentivo à construção de passeios públicos (calçadas) para famílias de baixa renda, com fornecimento de materiais, inclusão de critérios de acessibilidade, como piso tátil, e avaliação de parceria com o sistema prisional para produção de artefatos de concreto.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
13 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à instalação de nichos organizadores nas salas de aula do Complexo Municipal de Ensino Fundamental Integral Prof. José Luiz Rhoden, com o objetivo de melhorar a organização escolar e reduzir o peso das mochilas dos alunos.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Municipal n.° 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
2 - Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Turno:
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20, de 2026, que dispõe sobre a alteração na LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
4 - Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Turno:
Emenda supressiva ao projeto de lei nº 21, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista.
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista.
Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
6 - Emenda nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Turno:
Emenda supressiva ao projeto de lei nº 22, de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias.
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias.
Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
8 - Emenda nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Turno:
Emenda supressiva ao projeto de lei nº 24 de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um fonoaudiólogo.
Proposição incluída para leitura e votação na sessão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um fonoaudiólogo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada