11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 19:00 Encerramento: 13/04/2026 - 20:58
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Atas da 10ª sessão plenária ordinária realizada na data de 6/4/2026 e da 7ª sessão plenária extraordinária realizada na data de 8/4/2026, às 17h45min - aprovadas.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 21/2026, recebido do Prefeito Municipal Arlei Tomazoni na data de 23/3/2026, comunicando sobre os impedimentos de ordem técnica, relativos ao orçamento impositivo do ano de 2026. No Anexo I do ofício consta a relação das emendas com impedimentos de ordem técnica, sendo que do total de 100 emendas, incluindo as individuais e de bancada, o montante de 35 emendas receberam impedimento de ordem técnica.

Comunicado recebido do Prefeito Municipal Arlei Tomazoni na data de 24/3/2026, sobre a verificação de impedimentos de ordem técnica de mais 10 emendas, totalizando, portanto, 45 emendas impositivas com impedimentos de ordem técnica.

Convite da UERGS, da Emater/RS-Ascar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR/RS e da Cotricampo, para o 2º SIMPÓSIO DE SOLO E ÁGUA DA REGIÃO CELEIRO, a ser realizado no dia 17 de abril de 2026, a partir das 13h, no CTG Missioneiro dos Pampas, durante a 18ª FEICAP.

Memorando nº 17/2026 do auditor em controle interno contábil Pedro Pediriva, sobre a ciência de decisão do TCERS, Processo nº 1083-0200/23-9.

Ofício GAB nº 77/2026, do Prefeito Municipal Arlei Tomazoni, contendo resposta à orientação técnica do projeto de lei nº 30, de 2026.

E-mail enviado pela Secretaria Geral do Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG, agradecendo pelo encaminhamento da Moção nº 5/2026.

Ofício nº 95402/2026/SRE - RS, do Superintendente Regional do DNIT Hiratan Pinheiro da Silva, encaminhando resposta em relação ao ofício nº 13/2023, referente à instalação de equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade na BR-468, próximo à Escola Dom João Becker.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 64/2026, à Promotora de Justiça Fernanda Zaconi, encaminhando resposta ao Ofício nº 01912.000.600/2025-0001.

Ofícios nºs 70/2026 e 71/2026, ao Prefeito Municipal Arlei Tomazoni e ao Secretário de Planejamento Vertner Both, contendo convite para reunião das comissões permanentes sobre os projetos de lei nºs 30/2026 e 33/2026.

Ofício nº 73/2026, aos vereadores desta Casa Legislativa, contendo convocação para sessão plenária extraordinária em relação ao projeto de lei nº 34 de 2026.

Ofícios nºs 74/2026 a 77/2026, ao Prefeito Municipal Arlei Tomazoni, encaminhando as indicações nº 21/2026 e 22/2026, o pedido de informação nº 76/2026 e os pedidos de providência nºs 4/2026 e 5/2026.

Tribuna Livre:

A Presidente da 18ª FEICAP Beatriz Vargas, as soberanas, o Rei e a Rainha, estiveram presentes falando sobre a feira.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um facilitador de música e instrumentos musicais.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um facilitador de artes marciais.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei nº 5.734, de 04 de maio de 2022, que institui o Programa Porteira Adentro no Município de Três Passos e dá outras providências.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadores Maria Helena G. Krummenauer, Dauri Lair Morgenstern e Rosana Heloisa S. Scherer
Turno:
Altera a Lei nº 5.903, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS.
Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Turno:
Requer licença, a partir de 10/4/2026, em função da nomeação para a função de Chefe de Gabinete.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
6 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Turno:
Sugere a realização de estudo técnico visando à viabilização da instalação de bebedouro no ESF do Bairro Padre Gonzales.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
7 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler
Turno:
Sugere o uso pelo município de terrenos baldios privados, próximos ao centro da cidade, para estacionamento.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
8 - Pedido de Informação nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler
Turno:
Solicita informações sobre o serviço de monitoramento nas escolas municipais e demais prédios públicos municipais.
Proposição incluída no Expediente para ser lida
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).
Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ R$ 550.241,00 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais).
Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada