| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 240.870,21 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos).
|
Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
2 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadores Maria Helena G. Krummenauer, Dauri Lair Morgenstern e Rosana Heloisa S. Scherer
Turno:
|
Altera a resolução nº 7, de 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Passos.
|
Proposição incluída para leitura e discussão prévia |
3 -
Emenda nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Turno:
|
Emenda modificativa ao projeto de lei legislativo nº 1 de 2026, que altera a Lei nº 5.903, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS.
|
Proposição incluída para leitura e votação na sessão |
4 -
Mensagem Retificativa nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Turno:
|
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 34, de 07 de abril de 2026,o qual altera a Lei Municipal 4.426, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos.
|
Proposição incluída no Expediente para ser lida |
5 -
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Bancada do Partido Democrático Trabalhista, Bancada do Partido dos Trabalhadores
Turno:
|
Moção de Apoio à convocação dos aprovados no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, diante do déficit de efetivo da corporação.
|
Proposição incluída para leitura e votação na sessão |
6 -
Pedido de Providência nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Luis Costa, Luis da Silva, Valise Feisther
Turno:
|
Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que sejam realizadas melhorias na sinalização viária da BR-468, entre a localidade de Padre Gonzales, interior deste Município, até o Município de Cruz Alta-RS.
|
Proposição incluída no Expediente para ser lida |
