Indicação nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
09/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerem o envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa com o objetivo de criar o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes aegypti, agente causador de doenças como dengue, febre chicungunya e zika, reforçando o combate ao surto de dengue que está estabelecido no município, detalhando de forma bastante clara os direitos e deveres, tanto dos moradores, como do poder público, e garantindo maior autonomia e efetividade ao trabalho realizado pelas equipes de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.
Indexação
Prevenção; Combate; Mosquito Aedes aegypti; febre.
Observação