Resolução de Mesa nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução de Mesa
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
16/04/2020
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a permissão temporária e em caráter excepcional de uso de dependências e de equipamentos da Câmara Municipal de Três Passos, para atendimento de munícipe, junto à solicitação de auxílio emergencial, perante o Governo Federal, por meio do site ou de aplicativo da Caixa Econômica Federal, em razão da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).
Indexação
permissão temporária; excepcional; coronavírus; auxílio emergencial; Caixa Econômica Federal.
Observação