Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

35

Data de Apresentação

21/07/2020

Número do Protocolo

52

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Nº 035/20 - Altera a Lei Municipal nº 3.544, de 08 de novembro de 2000.

    Indexação

    plano de custeio; regime de previdência social; alíquota; projeção atuarial.

    Observação

    Protocolo: 52/2020, Data Protocolo: 21/07/2020 - Horário: 10:29:09
    Data Votação: 10 de Agosto de 2020