Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 34/20 - Revoga Lei municipal nº 3.254/1999, altera o art. 1º, da lei 3.999/2006 e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 035/20 - Altera a Lei Municipal nº 3.544, de 08 de novembro de 2000. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 36/20 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5416, de 14 de dezembro de 2018 e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Projeto Lei Nº 38/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |