Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2020 - 19:00
Encerramento: 10/08/2020 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Ido Rhoden / PTB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / MDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 110/2020, encaminhado pelo Deputado Federal Maurício Dziedricki - PTB, informando sobre a liberação de emenda individual de R$ 100.000,00 ao Hospital de Caridade.
Ofício nº 159/2020, encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal, informando sobre a edição do Decreto Municipal nº 65/2020, que cria o Comitê Misto de Conscientização e Enfrentamento à Pandemia Covid-19.

Leitura de Matérias:

Ata da sessão plenária ordinária realizada em 3-8-20.
Projeto de lei nº 39/20.
Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 38/20.
Indicação e pedido de providências do vereador Flávio Habitzreiter - PTB.
Indicação e Requerimentos da vereadora Rosani do Nascimento - MDB.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
Projeto de Lei Nº 39/20 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5002, de 21 de outubro de 2014 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 11 de 2020
Autores: Flavio Habitzreiter, Edivan Baron, Ido Rhoden, Maria Helena Krummenauer
Sugere um estudo de viabilidade técnica e financeira para o reperfilamento da Avenida dos Estados, no distrito de Bela Vista, local onde foi iniciada a colocação de calçamento recentemente, bem como a construção de uma praça no terreno de propriedade do município, a pedido dos moradores.
Matéria lida
3 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Rosani do Nascimento
Sugere um estudo de viabilidade para a liberação das quadras de esportes e campos de futebol em locais abertos, como uma forma de experiência, verificando se a população continuará tomando os devidos cuidados.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 10 de 2020
Autores: Flavio Habitzreiter, Edivan Baron, Ido Rhoden, Maria Helena Krummenauer
Solicita a instalação de quebra-molas na Avenida Júlio de Castilhos em frente a loja Deltasul.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 11 de 2020
Autor: Rosani do Nascimento
requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 3 de agosto de 2020, conforme determina o art. 19, § 1º, do Regimento Interno desta Câmara.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: Rosani do Nascimento
Requerer o encaminhamento de votos de louvor ao médico Marcelo Conrad, equipe do Hospital de Caridade de Três Passos e equipe da Unidade Sentinela pelo empenho, cuidado e carinho que ambos estão tendo nos atendimentos relativos ao novo coronavírus
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
Projeto Lei Nº 38/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde.


Obs.: Mensagem Retificativa enviada pelo Executivo Municipal, conforme orientação técnica.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / MDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
Projeto de Lei Nº 34/20 - Revoga Lei municipal nº 3.254/1999, altera o art. 1º, da lei 3.999/2006 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 52
Projeto de Lei Nº 035/20 - Altera a Lei Municipal nº 3.544, de 08 de novembro de 2000.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
Projeto de lei nº 36/20 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5416, de 14 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
Projeto Lei Nº 38/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.