Indicação nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
25/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugestão para criação e implementação de um Programa Municipal de Renda e Auxílio Emergencial Temporários, como instrumento de garantia de renda mínima aos cidadãos trespassenses que se encontram em situação de vulnerabilidade social, bem como às empresas e categorias de trabalho mais afetadas em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.
Indexação
Observação