Emenda nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
14/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 1/21 - Altera o parágrafo segundo do artigo 1º do projeto de lei legislativa nº 03/2021, que passa a ter a seguinte redação:
§ 2º - A divulgação deverá garantir o direito de privacidade dos pacientes, sendo divulgado apenas o número identificado de cada paciente do SUS.
§ 2º - A divulgação deverá garantir o direito de privacidade dos pacientes, sendo divulgado apenas o número identificado de cada paciente do SUS.
Indexação
Observação