Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Subemenda à emenda modificativa | Emenda | 11/04/2022 | Vereador Paulo Gilceu Sattler - PDT | subemenda_a_emenda.docx |
| Segunda Orientação do Igam | Orientação Técnica | 23/11/2021 | Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos - IGAM | orientacao_igam_2_pl_92-21.pdf |
| Parecer subemenda | Parecer | 14/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL | pl_092__2021_subemenda.doc |
| Parecer emenda | Parecer | 31/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL | pl_092__2021.doc |
| Parecer Comissão Subemenda | Parecer | 18/04/2022 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL | pl_092__2021.doc |
| Orientação técnica do Igam em relação à subemenda | Orientação Técnica | 14/04/2022 | Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos - IGAM | orientacao_tecnica_igam_subemenda_pl_92-2021_-_3_cessionarios.pdf |
| Orientação técnica do IGAM | Orientação Técnica | 16/11/2021 | Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos - IGAM | orientacao_igam_pl_92-21.pdf |
| Orientação técnica da DPM em relação à emenda | Orientação Técnica | 23/03/2022 | Borba Pause & Perin Advogados - DPM | ot_dpm_emenda_pl_92-21.pdf |
| Notificação do Executivo à Corsan | Notificação | 25/06/2021 | Prefeito Municipal - Arlei Luis Tomazoni | notificacao_corsan.pdf |
| Emenda Modificativa ao projeto | Emenda | 24/03/2022 | Vereador Paulo Sattler - PDT | emenda_04_2022_-_pl_092-21.docx |