Pedido de Informação nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
17/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal que informe:
a) Quanto o município arrecadou com a contribuição de iluminação pública (CIP), desde de janeiro de 2021? Enviar relatório da arrecadação mês a mês do período solicitado.
b) Quais foram os destinos dos valores arrecadados através da CIP, desde de janeiro de 2021? Enviar relatório da destinação mês a mês do período solicitado.
c) Se existem sobras dos valores arrecadados e gastos, qual o superávit mensal, desde de janeiro de 2021 até a data de resposta deste pedido? E qual o superávit acumulado na data de resposta do pedido?
d) Se há superávit, existe algum estudo para diminuir o valor das alíquotas pagas pelos munícipes, estabelecidas na Lei Municipal nº 3735/2002?
a) Quanto o município arrecadou com a contribuição de iluminação pública (CIP), desde de janeiro de 2021? Enviar relatório da arrecadação mês a mês do período solicitado.
b) Quais foram os destinos dos valores arrecadados através da CIP, desde de janeiro de 2021? Enviar relatório da destinação mês a mês do período solicitado.
c) Se existem sobras dos valores arrecadados e gastos, qual o superávit mensal, desde de janeiro de 2021 até a data de resposta deste pedido? E qual o superávit acumulado na data de resposta do pedido?
d) Se há superávit, existe algum estudo para diminuir o valor das alíquotas pagas pelos munícipes, estabelecidas na Lei Municipal nº 3735/2002?
Indexação
Observação