Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022)
Total de Documentos Acessórios: 13
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Orientação Técnica | Orientação Técnica | 01/09/2022 | Alexandre Rene Oppermann | pl_102_2022_nova_analise.doc |
| Orientação técnica da DPM | Orientação Técnica | 18/08/2022 | Borba Pause & Perin Advogados - DPM | orientacao_tecnica_dpm_pl_102-2022.pdf |
| Autógrafo e redação final do projeto | Autógrafo | 13/09/2022 | Comissão de Constituição e Redação | autografo_110_-_pl_102-22.doc |
| Ata da audiência pública | Ata de Reunião | 31/08/2022 | Comissão de Orçamento e Finanças | ata_audiencia_publica_ldo_para_2023.doc |
| Cálculo atuarial | Anexo | 17/08/2022 | Encaminhado pelo Secretário Municipal de Planejamento via e-mial | calculo_atuarial_final_2021.pdf |
| Orientação Técnica | Orientação Técnica | 01/09/2022 | IGAM | pl_102_2022_nova.pdf |
| Orientação técnica do IGAM | Orientação Técnica | 09/08/2022 | Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos - IGAM | orientacao_igam_ldo_2023.pdf |
| Alteração do Executivo Municipal | Mensagem Retificativa | 25/08/2022 | Prefeito Municipal - Arlei Luis Tomazoni | mensagem_retificativa_projeto_de_lei_102-2022.pdf |
| Ofício ao Prefeito sobre mensagem retificativa | Ofício | 12/08/2022 | Presidente da Câmara Municipal - Edivan Nelsi Baron | oficio_comissoes_executivo_pl_102-2022.docx |
| Ofício ao Prefeito convidando para aud. pública | Ofício | 17/08/2022 | Presidente da Câmara Municipal - Edivan Nelsi Baron | oficio_comissoes_executivo_pl_102-2022_2.docx |