Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 8
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Anexos aos projeto de lei | Anexo | 27/01/2023 | Prefeito Municipal Arlei Luis Tomazoni | anexos_pl_9-2023_-_lar_acolhedor.pdf |
| Orientação do IGAM | Orientação Técnica | 03/02/2023 | Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos | ot_igam_pl_9-2023.pdf |
| Orientação Jurídica | Orientação Técnica | 09/02/2023 | Cristina Käfer | pl_9.doc |
| Parecer Comissão | Parecer | 09/02/2023 | Comissão de Constituição, Redação e Bem Estar Social | pl_09.doc |
| Parecer Comissão | Parecer | 09/02/2023 | Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural | pl_09.doc |
| Alteração do Executivo Municipal | Mensagem Retificativa | 13/02/2023 | Prefeito Municipal Arlei Luis Tomazoni | mensagem_retificativa_projeto_de_lei_009-2023.pdf |
| Minuta do termo de fomento com alterações | Anexo | 22/02/2023 | Prefeito Municipal Arlei Luis Tomazoni | minuta_termo_fomento_lar_acolhedor_-_retificado.docx |
| Autógrafo com a redação final | Autógrafo | 22/02/2023 | Comissão de Constituição e Redação | autografo_015-23_-_pl_9-23.docx |