Indicação nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere a realização de estudo de viabilidade para a criação de um fundo rotativo habitacional, a fim de proporcionar apoio financeiro e custear os munícipes que queiram financiar sua casa junto à Caixa Econômica Federal, com base na Lei nº 5789/23 do Município de Santa Rosa e Lei nº 4206/23 do Município de Horizontina.
Indexação
Observação