Indicação nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere a alteração da norma municipal que trata sobre a avaliação dos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino, referente à educação especial, por junta pedagógica, a fim de que ocorra não somente por meio de parecer descritivo, mas também via atribuição de notas, especialmente com relação aos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Indexação
Observação