Indicação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de regulamentação para autorizar, sem aumento de custos, a utilização de assentos vagos no transporte escolar por servidores públicos municipais, com prioridade absoluta aos alunos e adoção preferencial nas escolas do campo.
Indexação
Observação