Mensagem Retificativa nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 20, de 2026, que dispõe sobre a alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Indexação
Observação