Indicação nº 29 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

29

Data de Apresentação

07/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugere que o Município de Três Passos promova adesão à iniciativa “Meu Município pelos ODS”, uma estratégia do Governo Federal para apoiar os municípios na incorporação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS aos instrumentos de planejamento e gestão local, por meio da Agenda 2030, aprovada pela ONU em 2015, sendo um plano global alicerçado nos direitos humanos, que reúne compromissos para o fortalecimento da Democracia e para o alcance de um novo modelo de desenvolvimento socialmente justo, economicamente viável e ecologicamente sustentável até 2030, para erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir prosperidade para todos.

    Indexação

    Observação