Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
02/02/2018
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Indexação
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS; PRÓTESES, OXIGÊNIO MEDICINAL, MEDICAMENTOS, EXAMES, FISIOTERAPIA, CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS, LEITE, COMPLEMENTO NUTRICIONAL E FRALDAS DESCARTÁVEIS.
Observação