SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2018 Processo: - Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora Protocolo: 6 Turno: - Texto original	CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – RS. - -	Aprovado Projeto aprovado por unanimidade.
2	Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2018 Processo: - Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO, E AGENTES POLÍTICOS. - -	Adiado Projeto adiado por unanimidade.
3	Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2018 Processo: - Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora Protocolo: 113 Turno: - Texto original	CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS. - - PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 04/18 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.	Aprovado Projeto aprovado por unanimidade.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 17 Turno: - Texto original	ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE, ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. - -	Aprovado Projeto aprovado por unanimidade.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 18 Turno: - Texto original	CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. - -	Aprovado Projeto aprovado por unanimidade.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: 3 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. - -	Aprovado Projeto aprovado por unanimidade.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 10 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO EM ESTRADAS E TOPOGRAFIA(TOPÓGRAFO). - -	Aprovado Projeto aprovado por unanimidade.
8	Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 11 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O CARGO DE CALCETEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado Projeto aprovado por unanimidade.
9	Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 16 Turno: - Texto original	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). - -	Aprovado Projeto aprovado por unanimidade.

Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)