1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2018
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 6
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CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – RS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2018
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO, E AGENTES POLÍTICOS.
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Adiado
Obs.: Projeto adiado por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2018
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 113
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.
Obs.: PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 04/18 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
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ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE, ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 3
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO EM ESTRADAS E TOPOGRAFIA(TOPÓGRAFO).
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O CARGO DE CALCETEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
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