Indicação nº 14 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
14
Data de Apresentação
17/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE A FIRMATURA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM CLÍNICAS PARTICULARES, ONGS E ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO GRATUITA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES EM ANIMAIS ABANDONADOS E OS SEM CUIDADOS.
Indexação
CONVÊNIOS; PARCERIAS; CLÍNICAS PARTICULARES; ONGS; ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS.
Observação