Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
79
Data de Apresentação
14/11/2018
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
84
Ano
2018
Local de Origem
Externa
Data
14/11/2018
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 79/18 - Reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar, sediado no Município de Três Passos, criado pela Lei Municipal nº 3.504 de 2000.
Indexação
FUNREBOM alteração na lei de prevenção contra incêndios no Estado lei complementar estadual nº 14.376 de 2013 Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar
Observação