Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

79

Data de Apresentação

14/11/2018

Número do Protocolo

93

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    84

    Ano

    2018

    Local de Origem

    Externa

    Data

    14/11/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de lei nº 79/18 - Reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar, sediado no Município de Três Passos, criado pela Lei Municipal nº 3.504 de 2000.

    Indexação

    FUNREBOM alteração na lei de prevenção contra incêndios no Estado lei complementar estadual nº 14.376 de 2013 Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar

    Observação

    Data Votação: 3 de Dezembro de 2018