Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 75/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei Municipal nº 5.344, de 17 de abril de 2018. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 76/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 2 (dois) motoristas. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 79/18 - Reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar, sediado no Município de Três Passos, criado pela Lei Municipal nº 3.504 de 2000. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 77/18 - Dispõe sobre a concessão de gratificação em razão de atividade de condutor de veículos do transporte escolar. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 80/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de parcelamento da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 82/18 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 34.666,00. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 83/18 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 34.833,00 - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 84/18 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.666,00 - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Ido Rhoden
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei legislativa nº 20/18 - Denomina escola do município de Três Passos. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Diego Hider Maciel - Presidente
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 4/18 - Dispõe sobre a concessão de homenagens a cidadãos três-passenses, por meio de medalhas e diplomas de honra ao mérito. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |