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Resumo (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2018 - 19:00
Encerramento: 03/12/2018 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/qyRyG-4XMug?list=PLGCSTYK6COnT8gBxaFdVnb_3e40nUHilc



Mesa Diretora
Presidente: Ido Rhoden / PTB
Vice-Presidente: Maria Helena Krummenauer / PTB
Primeiro Secretário: Marli Franke / PT



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 189/18, encaminhado pelo Prefeito Municipal.
Leitura de Matérias:

Ata da 44ª sessão ordinária do dia 26-11-18. Ata da 45ª sessão extraordinária do dia 29-11-18. Projetos de lei nºs 86/18, 87/18, 88/18, 89/18 90/18. Projetos de resolução nºs 2/18 e 3/18.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
Projeto de Lei Nº 86/18 - Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos advogados públicos nas causas em que for parte o município de Três Passos/RS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 104
Projeto de Lei Nº 87/18 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Três Passos e altera a Lei Municipal nº 4.427, de 29 de outubro de 2010.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 105
Projeto de Lei nº 88/18 - Autoriza o município de Três Passos a efetuar concessão real de direito de uso de bem público que menciona para a associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Três Passos.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
Projeto de Lei nº 89/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) profissional auxiliar de mecânica.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 107
Projeto de Lei nº 90/18 - Autoriza o poder executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de serventes.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 95
Projeto de Resolução Nº 02/18 - Altera a Resolução nº 07 , de 05 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Passos.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 96
Projeto de Resolução nº 03/18 - Altera a Resolução nº 06, de 28 de novembro de 2006.
 Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2018
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 108
Projeto de Lei Legislativa Nº 23/18 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder na contratação emergencial de servente.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
Projeto de lei nº 75/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei Municipal nº 5.344, de 17 de abril de 2018.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 90
Projeto de lei nº 76/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 2 (dois) motoristas.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
Projeto de lei nº 79/18 - Reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar, sediado no Município de Três Passos, criado pela Lei Municipal nº 3.504 de 2000.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 91
Projeto de lei nº 77/18 - Dispõe sobre a concessão de gratificação em razão de atividade de condutor de veículos do transporte escolar.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
Projeto de lei nº 80/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de parcelamento da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
Projeto de Lei Nº 82/18 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 34.666,00.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 100
Projeto de Lei Nº 83/18 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 34.833,00
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
Projeto de Lei Nº 84/18 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.666,00
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2018
Autor: Ido Rhoden
Número de Protocolo: 84
Projeto de lei legislativa nº 20/18 - Denomina escola do município de Três Passos.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Autor: Diego Hider Maciel - Presidente
Número de Protocolo: 88
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/18 - Dispõe sobre a concessão de homenagens a cidadãos três-passenses, por meio de medalhas e diplomas de honra ao mérito.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.