Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 86/18 - Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos advogados públicos nas causas em que for parte o município de Três Passos/RS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 87/18 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Três Passos e altera a Lei Municipal nº 4.427, de 29 de outubro de 2010. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 88/18 - Autoriza o município de Três Passos a efetuar concessão real de direito de uso de bem público que menciona para a associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Três Passos. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 89/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) profissional auxiliar de mecânica. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 90/18 - Autoriza o poder executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de serventes. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Resolução Nº 02/18 - Altera a Resolução nº 07 , de 05 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Passos. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Resolução nº 03/18 - Altera a Resolução nº 06, de 28 de novembro de 2006. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Legislativa Nº 23/18 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder na contratação emergencial de servente. - |
Não há resultado |