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ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/91 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA AOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 10 (DEZ) MONITORES PARA ATUAREM NA COLÔNIA DE FÉRIAS, DENTRO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, A SER REALIZADA EM PARCERIA COM O 7.º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A EFETUAR PERMUTA DE SERVIDORES COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMETE UM OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA E UM OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO DE DOIS VISITADORES PARA ATUAR NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM NORBERTO AFONSO MIRANDOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 19 (DEZENOVE) PROFESSORES PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NA SMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AÇÕES DA LDO (LEI MUNICIPAL N° 3.869/04) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE LIMITES DE VALOR PARA A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.990/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) DESENHISTA PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, DE 01 (UM) MONITOR PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.545 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ANUAL À APAE, CEDÊNCIA DE PROFESSORES E DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS EFETUAR A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA AO CORPO DE BOMBEIROS DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AÇÕES DA LDO (LEI MUNICIPAL N° 3.869/04) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIJUÍ, COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETO NO PÓLO OLEOQUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER OPERAÇÃO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL COM ADEMAR PAULO BECKER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FIRMAR CONVÊNIO COM A POUSADA DO IMIGRANTE, DE NERI CARLOS TURRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 29.500,00 (VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, PARA FINS DE PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 3.719/02 (REGULAMENTA ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO E O CONSELHO TUTELAR.

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 2.989/92 (Plano de Classificação de Cargos e Funções) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TRÊS PASSOS – COMTRAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AÇÕES DA LDO (LEI MUNICIPAL N° 3.869/04) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS TRÊS-PASSENSES – AUTRES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AÇÕES DA LDO (LEI MUNICIPAL N° 3.869/04) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 7.150,00 (SETE MIL CENTO E CINQÜENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A AÇÃO 07 NO PROGRAMA 016 DA LDO (LEI MUNICIPAL N° 3.869/04), ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 5.000,00, E AUTORIZA DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL PARA REFORMAS NO POSTO ALFANDEGÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER LOTES URBANOS COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRÊS PASSOS – CME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2ª DA LEI MUNICIPAL N° 3.419/99, QUE VERSA SOBRE O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE FAMÍLIAS QUE ABRIGAM MENORES ABANDONADOS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.447/99 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CMTT.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS RECEBER PARTE DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS RURAIS, PARA FINS DE CESSÃO DE USO, DO SR. HILDEBERT RAASCH, PARA IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.