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Autoriza alteração da Lei Municipal nº 4.589 de 07 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Três Passos a receber em doação uma fração de terras urbanas absorvida pelo traçado da Rua dos Estados, no Distrito Administrativo de Bela Vista, de propriedade de Remir Ademir Rauch e Loni Rauch.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.900 DE 18 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RETIFICAR OS TERMOS DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O TRÊS PASSOS ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A EFETUAR UM REPASSE NO VALOR DE R$ 81.600,00 (OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) À FUNDAÇÃO ASTROGILDA E OSVALDO BENDER, ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Astrogilda e Osvaldo Bender, a proceder na abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na abertura de crédito especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 137.542,18 (cento e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos) e dá outras providencias.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.844 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria o Poder Executivo a Proceder na realização de Permuta de Bens Imóveis de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e dá outras providencias.

Estabelece normas e regulamenta a concessão de título de declaração de utilidade pública de entidades do Município de Três Passos-RS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM OFICINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES DO § 7º DO ART. 153 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.000,00.

Altera a Lei Complementar nº 01 de 30 de dezembro de 1991 (Código Tributário Municipal), acrescentando inciso XXI no artigo 75 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais)

Dispõe sobre a Permissão de uso de Bem Público para a Associação de Desenvolvimento Rural Padre Gonzales e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO – FIDENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBSÍDIO AO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE TRÊS PASSOS – SINDILOJAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.270,89

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município, fixa normas e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 4.921 DE 23 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Convênio a ser firmado com a Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado - FIDENE.

Dispõe sobre a Concessão de uso de Bem Público para a Associação da Melhor Idade de Três Passos- AMEI e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL ÀS ASSOCIAÇÕES QUE TIVEREM ALUNOS BENEFICIÁRIOS E DIRETAMENTE AOS ALUNOS QUE NÃO POSSUÍREM VÍNCULO COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.436,00 (TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO MORADIA E BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBSÍDIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Três Passos - RS e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBSÍDIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBSÍDIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 113.000,00 (CENTO E TREZE MIL REAIS).

Dispões sobre a inclusão do Programa 245 – Defesa Civil na Lei 4.805 de 26 de junho de 2013 que institui o Plano Plurianual do Município de Três Passos para o período de 2017/2017.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015.

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Três Passos - RS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na desafetação da restrição do imóvel constante da matrícula nº 12.767 do Registro de Imóvel de Três Passos.

Autoriza o Município a efetuar a abertura de crédito especial de até R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).

Dispõe sobre a afetação da área de terra constante da matrícula nº 19.722 do Registro de Imóveis de Três Passos/RS.

Autoria o Poder Executivo a Proceder na realização de substituição de bens imóveis de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011.

Autoriza o Município a efetuar a abertura de crédito especial de até R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais).

Autoriza o Município a efetuar a abertura de crédito especial de até R$ 3.533.999,99 (três milhões quinhentos e trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Autoriza o Município a efetuar a abertura de crédito especial de até R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da fazenda, instituindo o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

Autoriza o Município de Três Passos a receber em doação frações de terras urbanas absorvidas pelos traçados da Avenida Castelo Branco, Rua Barão do Ladário e Rua Floriano Peixoto no Município de Três Passos, de propriedade de Osvaldo Walter e Cesira Kogler Walter.

Autoriza o Município a proceder na abertura de crédito especial no valor de R$ 2.500,00 para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza o Município a proceder na abertura de crédito especial no valor de R$ 14.786,62 para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza o Município a conceder subsídio ao Movimento Pro-Arte Três Passos e dá outras providências.