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PROV 25/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JARDIM, BAIRRO SANTA INÊS, A PEDIDO DOS MORADORES E USUÁRIOS.

Apresentação: 24 de Março de 2016
Autor:  Ido Rhoden
Texto Original

PROV 26/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MUDANÇA/ALTERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. IJUÍ, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA UNIVERSAL VEÍCULOS.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  Pedro Ricardo
Texto Original

PROV 27/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ANCHIETA, NO DISTRITO DE BELA VISTA.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  Edivan Baron
Texto Original

PROV 28/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA TOMADA DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TORNEIRAS DE ÁGUA JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, MAIS AO CENTRO DA SUA ÁREA.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:  Ido Rhoden
Texto Original

PROV 29/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JANGADEIROS, PRÓXIMO À BARBEARIA DO DARI E À MECÂNICA DO SENGER, BAIRRO PINDORAMA.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:  Pedro Ricardo
Texto Original

PROV 30/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA PARANÁ, NA QUAL SE LOCALIZA A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ANCHIETA, DISTRITO DE BELA VISTA.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Texto Original

PROV 31/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANITA GARIBALDI, BAIRRO SULSERRA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:  Carlito Sommer
Edivan Baron
Leomar Köester (Escadinha)
Ido Rhoden
Jair Lagemann
Jair Locatelli
Jorginho
Lélia Müller
Paulinho Zügel
Pedro Ricardo
Professor Cezar
Texto Original

PROV 32/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PONTE LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE LAJEADO MOLINA, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR MILTON SCHEER.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:  Paulinho Zügel
Texto Original

PROV 33/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA RÓTULA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS GASPAR SILVEIRA MARTINS, CARLOS GOMES E WASHINGTON LUIZ, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL ÉRICO VERÍSSIMO, DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL E À SAÍDA DOS ALUNOS DAQUELE EDUCANDÁRIO.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:  Professor Cezar
Texto Original

PROV 34/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LINHA TURVO A LAJEADO TRÊS PASSOS.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:  Ido Rhoden
Texto Original

PROV 35/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NOS SEGUINTES LOCAIS: 1.-) NA RUA DAVI CANABARRO, BAIRRO ÉRICO VERÍSSIMO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA LÉO MÓVEIS, BENEFICIANDO EM TORNO DE 10 A 12 CRIANÇAS. 2.-) NA AV. PERIMETRAL COM A RUA HUGO KANITZ, LOTEAMENTO STUDER, BENEFICIANDO EM TORNO DE 10 CRIANÇAS. JUSTIFICATIVA: TAIS ABRIGOS VÃO ACOLHER AS CRINÇAS ESPECIALMENTE NA ESTAÇÃO DE INVERNO QUE SE APROXIMA, COM CHUVA E FRIO, E TAMBÉM PROPORCIONAM MAIOR SEGURANÇA ATÉ QUE EMBARQUEM NO ÔNIBUS ESCOLAR. NO BAIRRO STUDER, HÁ O PERIGO CONSTANTE DEVIDO À PROXIMIDADE DA BR-468, SENDO QUE TAL PEDIDO ESTÁ SENDO REAPRESENTANDO, JÁ QUE O VEREADOR JORGINHO DICKEL JÁ O APRESENTOU EM FEVEREIRO DESTE ANO, DEVIDO A SUA IMPORTÂNCIA.

Apresentação: 26 de Abril de 2016
Autor:  Edivan Baron
Texto Original

PROV 36/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: - NA RUA JOAQUIM NABUCO, BAIRRO OPERÁRIO, AFIGURA-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE UMA CAPINA . - NA RUA BORGES DE MEDEIROS, AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES, DEVIDO À CHUVA E À UMIDADE RETIDA NO SOLO, ABRIU-SE BURACOS NO CALÇAMENTO AO LADO DOS CORDÕES. PORTANTO, É NECESSÁRIO FECHAR TAIS BURACOS.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Ido Rhoden
Texto Original

PROV 37/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO TRECHO ASFALTADO DA RUA LUIZ GAMA, BAIRRO PINDORAMA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA MERCEDES.

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Autor:  Edivan Baron
Texto Original

PROV 38/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ELEMAR FENSTERSEIFER, BAIRRO GLÓRIA, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA RAHMEIER.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Pedro Ricardo
Texto Original

PROV 39/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GUARNIÇÕES PARA A BRIGADA MILITAR, JUNTO AO PARQUE DO LAGO FREI IVO, À PRAÇA DA BANDEIRA E AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EGON JÚLIO GOELZER – FEICAP.

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:  Pedro Ricardo
Texto Original

PROV 40/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE ÁRVORE SECA, PRÓXIMO À PROPRIEDADE “DOS VIVIAN”, A PEDIDO DOS MORADORES E USUÁRIOS.

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:  Professor Cezar
Texto Original

PROV 41/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA REVISÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA NOSSA CIDADE, A FIM DE FACILITAR O TRABALHO DOS CARTEIROS NA ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS, JÁ QUE A AGÊNCIA DOS CORREIOS NÃO TEM OBRIGATORIEDADE DE FAZÊ-LO QUANDO AS RUAS NÃO POSSUEM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS RESPECTIVOS NOMES, CONFORME DETERMINA A PORTARIA Nº 567/11 DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.

Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:  Paulinho Zügel
Carlito Sommer
Edivan Baron
Leomar Köester (Escadinha)
Ido Rhoden
Jair Lagemann
Jair Locatelli
Jorginho
Lélia Müller
Pedro Ricardo
Professor Cezar
Texto Original

PROV 42/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1.-) O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM OS MORADORES DA ESTRADA DO DISTRITO DE BELA VISTA, QUE INICIA NA BR-468 E SE ESTENDE ATÉ O CLUBE CAÇA E PESCA, A FIM DE CONVERSAR SOBRE A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO NESTA ESTRADA. JUSTIFICATIVA: TODOS OS MORADORES TÊM INTERESSE EM FAZER O CALÇAMENTO, FALTANDO TÃO SOMENTE A CONFIRMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DA ÁREA DE TERRAS DA ANTIGA SAVEDA, PARA REALIZAR ESTRA OBRA DE FORMA COMUNITÁRIA. NA REUNIÃO PODERIA SE DISCUTIR OUTRA POSSIBILIDADE, ALÉM DA FORMA COMUNITÁRIA, PARA SE CHEGAR A UM CONSENSO E UMA SOLUÇÃO A ESTA QUESTÃO, SENDO QUE A REFERIDA ESTRADA DÁ ACESSO À VILA DE BELA VISTA QUE JÁ TEM CALÇAMENTO. SALIENTA-SE QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ SENDO REENCAMINHADO, DADA A SUA IMPORTÂNCIA, A PEDIDO DOS MORADORES E USUÁRIOS DO LOCAL. 2.-) A CONCLUSÃO DA PISTA DE BICICROSS EXISTENTE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EGON JÚLIO GOELZER (FEICAP), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA PISTA DA SKATE. JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE UMA PISTA DE BICICROSS QUE FOI CONSTRUÍDA E NÃO FOI CONCLUÍDA, FALTANDO, PRINCIPALMENTE, A SINALIZAÇÃO DE LARGADA E CHEGADA, E TAMBÉM, AGORA, A SUA LIMPEZA. HÁ INTERESSE EM SE REALIZAR UM CAMPEONATO ESTADUAL DE BICICROSS, MAS PARA ISSO, A REFERIDA PISTA DEVE ESTAR CONCLUÍDA, PARA, INCLUSIVE, FIRMAR PARCERIAS. EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, TAL MEDIDA PROPORCIONARIA UMA MAIOR SEGURANÇA AOS JOVENS QUE PRATICAM ESTE ESPORTE, QUE MUITAS VEZES O FAZEM NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS. 3.-) A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ELEMAR FENSTERSEIFER, BAIRRO GLÓRIA, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA RAHMEIER E DA EMPRESA MASSAS MAMAMIA, A PEDIDO DOS MORADORES E USUÁRIOS, DEVIDO AO EXCESSO DE VELOCIDADE PRATICADO POR ALGUNS MOTORISTAS, O QUE CAUSA CONSTANTES RISCOS DE ATROPELAMENTO, PRINCIPALMENTE DE CRIANÇAS E IDOSOS, QUANDO ATRAVESSAM A RUA. SALIENTA-SE QUE ESTE PEDIDO ESTÁ SENDO REENCAMINHADO, DEVIDO A SUA IMPORTÂNCIA, SENDO JÁ ENCAMINHADO EM MAIO DESTE ANO PELO VEREADOR PEDRO RICARDO JAHN. 4.-) A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA EXISTENTE NA REDE DE ÁGUA DA COMUNIDADE E AS QUE ESTÃO APRESENTANDO PROBLEMAS NAS REDES NOVAS NO DISTRITO DA FLORESTA E EM OUTROS DISTRITOS TAMBÉM. 5.-) REFORMAS NOS PRÉDIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DA FLORESTA. 6.-) A DISPONIBILIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESATIVADAS, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA AS COMUNIDADES LOCAIS QUE TIVEREM INTERESSE, A FIM DE QUE POSSAM USAR TAIS ESPAÇOS PARA REUNIÕES E DEMAIS ATIVIDADES. 7.-) A COLOCAÇÃO DE UMA PEDRA EM FRENTE À PRAÇA PROFESSOR CURT GOTTWALD, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL ÁGUIA DE HAIA, CONTENDO UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM A DENOMINAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA PARTE DA NOITE. 8.-) A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA OU UM GINÁSIO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DOS ALUNOS E DOS PAIS, COM MELHOR QUALIDADE, NO DISTRITO DE ALTO ERVAL NOVO. 9.-) A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA PARA REUNIÕES DIVERSAS NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ALTO ERVAL NOVO. 10.-) INSTALAÇÃO DE UM TOLDO EM FRENTE AO PSF SANTA INÊS, A PEDIDO DAS PESSOAS QUE AGUARDAM O INÍCIO DO ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NOS DIAS DE CHUVA. 11.-) A REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DO QUE OCORRE COM O PROGRAMA PRÓ-BAIRROS. 12.-) A MUDANÇA/ALTERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. IJUÍ, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA UNIVERSAL VEÍCULOS, E A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES. O PEDIDO REFERENTE À MUDANÇA/ALTERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL ESTÁ SENDO REAPRESENTADO, EM FUNÇÃO DE QUE O VEREADOR PEDRO RICARDO JAHN JÁ O APRESENTOU NO MÊS DE MARÇO DESTE ANO. 13.-) A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA E DO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO, E A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA BENTO GONÇALVES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL ÁGUIA DE HAIA. TAMBÉM SE SUGERE A INSTALAÇÃO, DE FORMA URGENTE, DE FAIXAS DE SEGURANÇA OU DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MIRAGUAÍ, PRÓXIMO À ESCOLA ÁGUIA DE HAIA E À DELEGACIA DE POLÍCIA. 14.-) A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME COMBINADO EM REUNIÃO REALIZADA JUNTO COM O COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS, PODER EXECUTIVO E ESTE VEREADOR SIGNATÁRIO. 15.-) A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO, DE FORMA COMUNITÁRIA, NA RUA DR. LUIZ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO WEBERS, EM QUE OS DEZ MORADORES, INCLUSIVE, JÁ ENCAMINHARAM UM ABAIXO-ASSINADO À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO TAL OBRA, OBSERVADO QUE NESSA RUA LOCALIZA-SE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, CONSIDERADO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP.

Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:  Professor Cezar
Texto Original

PROV 43/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, OBSERVADO QUE JÁ FOI ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UM ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES REIVINDICANDO ESTA MEDIDA.

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:  Professor Cezar

PROV 44/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE AINDA NÃO FORAM RESTAURADAS NA LOCALIDADE DE ALTO ERVAL NOVO.

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:  Ido Rhoden
Texto Original

PROV 45/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES LOCAIS: 1.-) NA RUA EUSÉBIO DE QUEIROZ, BAIRRO GLÓRIA, A PEDIDO DOS MORADORES E USUÁRIOS. 2.-) NA RUA LUIZ GAMA, BAIRRO PINDORAMA, PRÓXIMO À ESQUINA ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA MERCEDES.

Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:  Professor Cezar
Texto Original

PROV 46/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA INDEPENDÊNCIA, A PEDIDO DOS MORADORES.

Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:  Professor Cezar
Texto Original

PROV 47/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE RAMAL EXCLUSIVO PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:  Paulinho Zügel
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROV 48/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ALGUNS APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO SANTA INÊS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:  Professor Cezar
Texto Original

PROV 49/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REVISÃO DA TUBULAÇÃO EXISTENTE ENTRE AS RUAS JOSÉ COUTINHO E 7 DE SETEMBRO, EM FUNÇÃO DE QUE QUANDO CHOVE FORTE, TORRENCIALMENTE, A ÁGUA DA ENXURRADA ENTRA EM ALGUMAS CASAS, CONFORME RECLAMAÇÕES DE ALGUNS MORADORES.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Professor Cezar
Texto Original

PROV 50/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
1.-) A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, NA FORMA DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO GLÓRIA, A PEDIDO DOS MORADORES, PRINCIPALMENTE DOS IDOSOS, OS QUAIS TÊM DIFICULDADE DE SE DESLOCAR ATÉ O LOCAL MAIS PRÓXIMO, OU SEJA, O PARQUE DO LAGO FREI IVO, EM QUE EXISTEM TAIS EQUIPAMENTOS. 2.-) A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RIO GRANDE DO SUL, DISTRITO DE BELA VISTA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ANCHIETA, NO DISTRITO DE BELA VISTA, A PEDIDO DOS MORADORES, OBSERVADO QUE ESSE TERRENO FOI DOADO PELA COMUNIDADE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA TAL FIM.

Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Autor:  Professor Cezar
Texto Original

PROV 51/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DO TURNO ÚNICO DE TRABALHO, DAS 6H ÀS 12H, PARA OS GARIS, A FIM DE FACILITAR O TRABALHOS DESTES PROFISSIONAIS, PORQUE DAS 6H ÀS 7H30MIN AINDA NÃO HÁ MOVIMENTO DE VEÍCULOS NO COMÉRCIO, ESPECIALMENTE NOS ESTACIONAMENTOS, O QUE FAVORECE O REDIMENTO NO SERVIÇO; E TAMBÉM DEVIDO À INTENSA EXPOSIÇÃO AO SOL A QUE ESTES PROFISSIONAIS SE SUBMETEM A PARTIR DESTA ÉPOCA DO ANO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:  Ido Rhoden
Edivan Baron
Jair Lagemann
Jorginho
Lélia Müller
Pedro Ricardo
Professor Cezar
Texto Original

PROV 52/2016 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE DA INVERSÃO DO SENTIDO DO TRÂNSITO DA RUA SEREDO BRAUN, A PEDIDO DOS USUÁRIOS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:  Jair Lagemann
Texto Original

PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2010.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgado o Decreto Legislativo nº 1, de 4-5-16.
Matéria Anexadora:   Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 16657 de 2016  Data Anexação: 20 de Abril de 2016 Autor(es):  Tribunal de Contas do Estado - Presidente
Texto Original

PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2011.

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 54/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado. Presidente da Câmara promulgou o Decreto Legislativo nº 2, de 17 de maio de 2016.
Matéria Anexadora:   Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 17958 de 2016  Data Anexação: 6 de Maio de 2016 Autor(es):  Tribunal de Contas do Estado - Presidente
Texto Original

PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 3.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Protocolo: 9/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado. Prefeito Municipal sancionou e promulgou a Lei Complementar nº 36, de 22 de março de 2016.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 (CÓDIGO DE OBRAS).

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Protocolo: 10/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado. Prefeito Municipal sancionou e promulgou a Lei Complementar nº 35, 1º de março de 2016.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (LEI MUNICIPAL Nº 3.210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995).

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 40/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado. Prefeito Municipal sancionou e promulgou a Lei Complementar nº 38, de 19 de abril de 2016.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (LEI MUNICIPAL Nº 3.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995).

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 41/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado. Prefeito Municipal sancionou e promulgou a Lei Complementar nº 37, de 19 de abril de 2016.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 95/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei complementar municipal nº 39, de 30/11/2016.
Documentos Acessórios: 3
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PLL 1/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado. Prefeito Municipal sancionou e promulgou a Lei Municipal nº 5.186, de 19 de abril de 2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 2/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TRÊS PASSOS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado. Prefeito Municipal promulgou a Lei Municipal nº 5.210, de 23-8-16.
Documentos Acessórios: 3
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PLL 3/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 26/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ido Rhoden
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado. Prefeito Municipal sancionou e promulgou a Lei Municipal nº 5.179, de 08 de março de 2016.
Documentos Acessórios: 3
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PLL 4/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 30/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edivan Baron
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  DESCONHECIDO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2016
Última Ação:   Projeto retirado pelo autor do projeto, vereador Edivan Baron.
Documentos Acessórios: 1
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PLL 5/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 39/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ido Rhoden
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a Lei Municipal nº 5.221, de 17-11-16.
Documentos Acessórios: 3
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PLL 6/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 60/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edivan Baron
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Última Ação:   Prefeito Municipal sancionou e promulgou a Lei Municipal nº 5.200, de 07 de junho de 2016.
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PLL 7/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE “VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS” NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS.

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 62/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Cezar
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado em função de que não foi deliberado até o recesso parlamentar, que inicia em 15-12-16 e vai até 31-1-17.
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PLL 8/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E CIRCUITO INTERNO DE FILMAGEM E TELEVISÃO EM TODOS OS ACESSOS DESTINADOS AO PÚBLICO, NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 63/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professor Cezar
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a Lei Municipal nº 5.211, de 30-8-16.
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PLL 9/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.

Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:  Edivan Baron
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Prefeito Municipal sancionou e promulgou a Lei Municipal nº 5.203, de 21 de junho de 2016.
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PLL 10/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA TRAVESSAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Protocolo: 83/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ido Rhoden
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a Lei Municipal nº 5.222, de 17-11-16.
Documentos Acessórios: 3
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PLL 11/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2016
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.240, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Protocolo: 4/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto retirado pelo autor (Prefeito Municipal), cfe. ofício GAB nº 151/2016. Novo LTCAT encaminhado com o projeto de lei nº 53/16, contendo alterações a pedido do Sindicato dos Municipários.
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Protocolo: 5/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Prefeito Municipal, autor do projeto, solicitou a sua retirada por meio do Ofício GAB nº 254/2016, em função de que não há mais tempo hábil para realizar audiência pública de forma conjunta entre o Legislativo e o Executivo.
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Protocolo: 6/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado. Prefeito Municipal sancionou e promulgou a Lei Municipal nº 5.164, de 11 de fevereiro de 2016.
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CELEIRO - ETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Protocolo: 7/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Projeto arquivado. Prefeito Municipal sancionou e promulgou a Lei Municipal nº 5.165 de 16 de Fevereiro de 2016.
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