SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI Nº 32/18 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ORIENTADOR EM DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Maio de 2018 Protocolo: 32/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 11:40:54 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2018 Última Ação: Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.355, de 12-6-18. Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE INCENTIVO AO PROGRAMA RENDA LEITE E INSTITUI BÔNUS DE SUBSÍDIO A PRODUÇÃO LEITEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Junho de 2018 Protocolo: 35/2018, Data Protocolo: 08/06/2018 - Horário: 7:19:26 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2018 Última Ação: Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.356, de 19-6-18. Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI Nº 35/18 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3863, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004 , A QUAL AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÉDIO E INSTALAÇÕES PÚBLICAS À ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE TRÊS PASSOS – FRUTIPASSOS. Apresentação: 15 de Junho de 2018 Protocolo: 37/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 6:51:37 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2018 Última Ação: Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.357, de 3-7-18. Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO. Apresentação: 21 de Junho de 2018 Protocolo: 40/2018, Data Protocolo: 22/06/2018 - Horário: 10:42:44 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2018 Última Ação: Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.359, de 3-7-18. Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Projeto de Lei Nº 044/18 - Autoriza a abertura de licitação, na modalidade concorrência, para a concessão de uso de bem público e dá outras providências. Apresentação: 6 de Agosto de 2018 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018 Última Ação: Projeto retirado pelo autor (Prefeito Municipal) por meio do Ofício GAB nº 133/2018.